Políticas de Privacidade
Última revisão: novembro de 2023
Esta Política de Privacidade descreve as formas como coletamos, armazenamos, usamos e protegemos seus Dados Pessoais (Informações Pessoais, Informações Biológicas e Informações de Acesso).
A) "Informações Pessoais" - refere-se a qualquer informação relacionada com o Usuário que nos permita identificá-lo, como o seu nome, qualificação pessoal, inscrição no CPF ou CNPJ, telefone, nome ou apelido nas redes sociais, endereço postal, endereço de e-mail, detalhes dos serviços e/ou produtos que tenha adquirido, detalhes de pagamento, informações sobre o modo como o Usuário acessa o nosso Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo, informações que o Usuário forneça sobre si mesmo, comunicações do Usuário conosco;
B) "Informações Biológicas" - informações como peso, altura e medidas corporais, informações relacionadas à percepção de esforço subjetiva, sobrecarga, número de séries, repetições, além da frequência de treino, entre outras informações geradas pelo treino regular, problemas de saúde e/ou requisitos médicos, preferências alimentares;
C) "Informações de Acesso" - qualquer informação que possa ser usada para identificar Usuário, sua solicitação e atividades na Internet, a interação com um serviço, as mensagens enviadas ou divulgadas, o Endereço de Protocolo de Internet ("IP") e horário de conexão, os URLs do site de origem e do site que o Usuário pode visitar em seguida, o tipo e o idioma do navegador, um ou mais Cookies que possam identificar o seu navegador ou a sua conta, informações gerais e específicas sobre o hardware do seu computador, telefone móvel ou outro dispositivo, conexão à Internet, sistema operacional e número da versão utilizada. Esta Política de Privacidade foi elaborada para reafirmar o compromisso da Foco90 com a privacidade e segurança das informações que coletamos do Usuário, sendo parte integrante dos Termos de Uso e Serviço (ambos ora denominados Termos). O Usuário aceita esta Política de Privacidade e concorda com tal coleta, armazenamento e uso quando se inscrever, acessar ou usar nossos Serviços, produtos, ou qualquer outro recurso, tecnologia ou funcionalidade que oferecemos ao acessar nosso Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo ou por qualquer outro meio (coletivamente os Serviços da Foco90). Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, divulgando uma versão revisada em nosso site. A versão revisada entrará em vigor assim que disponibilizada no site. Esta Política de Privacidade não se aplica à terceiros que não à Foco90, como por exemplo websites, serviços e aplicativos de terceiros que o Usuário venha a acessar por meio do Portal, dos Serviços ou do Aplicativo. Recomendamos que o Usuário leia atentamente a política de privacidade destes terceiros.
1.0 Objetivo da solicitação de Dados Pessoais pelo PORTAL e/ou APLICATIVO
1.1 A Foco90 tem o compromisso de manter os Dados Pessoais sob o mais completo sigilo, vinculando-os unicamente ao seu registro, sendo incorporados à base de dados desse Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo, e utilizando-os para:
a) Fornecer, manter, proteger, desenvolver e melhorar a prestação dos Serviços o acesso ao Portal e/ou ao Aplicativo, sua segurança e suporte ao cliente;
b) Processar transações e enviar avisos sobre as suas transações;
c) Manter atualizados o cadastro do Usuário;
d) Aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do Usuário no Portal, Aplicativo ou por meio dos Serviços;
e) Para fins de análise estatística genérica e de marketing para identificação do perfil do nosso Usuário e desenvolvimento de nossas campanhas;
f) Manutenção de dados e ações de relacionamento com o Usuário, bem como a melhoria contínua dos Serviços;
g) Avaliar e melhorar nossos Serviços, além do conteúdo e do layout do nosso site;
h) Enviar comunicados ao Usuário e divulgar o Portal e/ou Aplicativo para a rede de contatos do Usuário, sobre ofertas, novidades ou novos Serviços do Portal, Aplicativo, Terceiros Anunciantes e parceiros comerciais;
i) Enviar materiais de marketing direcionados, avisos de atualização nos Serviços e ofertas promocionais com base nas suas preferências de comunicação;
j) Processar as Informações Biológicas com o objetivo de gerar conhecimento técnico científico;
k) Para proteger os interesses vitais do Usuário ou de outra pessoa (por exemplo, em uma situação médica urgente);
l) Utilizar os dados do Usuário para fornecer informações que julgarmos serem do seu interesse, tais como ofertas especiais;
m) Cumprir obrigações legais e jurídicas de qualquer natureza;
n) Resolução de eventuais questões legais, solucionar disputas, cobrar taxas;
o) Garantir a segurança do Usuário e responder suas eventuais dúvidas ou solicitações;
p) Armazenar as preferências do Usuário;
q) Responder as dúvidas e solicitações do Usuário;
r) Impedir atividades potencialmente proibidas ou ilegais;
s) Comparar informações, para uma maior precisão, e verificá-las com terceiros.
1.2 Somente utilizaremos os Dados Pessoais do Usuário em conformidade com esta Política de Privacidade e em conformidade com a legislação aplicável. Os Dados pessoais do Usuário não serão compartilhados, cedidos, vendidos, alugados ou divulgados por qualquer outra forma além daquelas previstas nesta Política de Privacidade.
1.3 São coletados Dados Pessoais capazes de identificar o Usuário quando este:
a) Se cadastra no PORTAL e/ou APLICATIVO;
b) Interage com as diversas ferramentas existentes no PORTAL e/ou APLICATIVO, fornecendo tais informações voluntariamente;
c) Efetua o pagamento de seu pedido; e
d) Entra em contato com o PORTAL e/ou APLICATIVO pelos canais de atendimento.
1.4 Com relação às Informações Biológicas, o Usuário declara-se ciente e de acordo que tais informações poderão ser cedidas, sem identificação do Usuário, para terceiros para fins de processamento com o objetivo único de gerar conhecimento técnico científico.
1.5 O Usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornecer, assumindo a correspondente responsabilidade, bem como se compromete a mantê-los devidamente atualizados. A Foco90 NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE EM CASO DE DANOS CAUSADOS PELA INEXATIDÃO DOS DADOS INFORMADOS.
1.6 O Usuário que se cadastrar no PORTAL e/ou APLICATIVO utilizando dados falsos ou de terceiros poderá incorrer em crime, podendo responder civil e/ou criminalmente por tal conduta, nos termos da lei.
1.7 O Usuário consente e concorda que a Foco90 poderá, a seu exclusivo critério, confirmar a exatidão dos Dados Pessoais informados pelo Usuário consultando entidades públicas, companhias especializadas e banco de dados de proteção ao crédito.
1.8 Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer, motivo pelo qual a Foco90 poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, caso detecte qualquer inexatidão.
1.9 Essas informações não serão utilizadas além das hipóteses previstas neste documento e qualquer uso estará sempre vinculado com as diretrizes traçadas pela Foco90 nesta Política de Privacidade.
1.10 Não armazenaremos os dados do Usuário por períodos mais longos que o necessário para cumprir a finalidade para a qual são utilizados.
1.11 Para determinar o período de armazenamento apropriado, levaremos em consideração a quantidade, natureza e nível de sigilo exigido dos Dados Pessoais, bem como as finalidades para as quais os utilizamos, bem como os períodos durante os quais podemos precisar armazenar os Dados Pessoais para cumprir nossas obrigações jurídicas, ou para lidar com reclamações e consultas, e para proteger os nossos direitos legais no caso de ter havido uma reclamação. Nesse caso, podemos usar essas informações sem qualquer outra notificação ao Usuário.
1.12 A Foco90 também poderá compartilhar com terceiros os Dados Pessoais para cumprir qualquer lei, regulamentação, determinação judicial, solicitação governamental, ou para detectar, impedir ou abordar de qualquer forma questões técnicas, de fraude ou de segurança, proteger os direitos, as propriedades ou a segurança da Foco90, Usuários, Portal, Aplicativo, Serviços, Produtos, Terceiros Anunciantes ou quaisquer terceiros.
1.13 Nesse sentido, a Foco90 informa que está legalmente obrigada a divulgar os dados cadastrais às autoridades administrativas e judiciais competentes.
1.14 Quando não forem mais necessários, os Dados Pessoais do Usuário serão excluídos ou destruídos com segurança.
2.0 Como protegemos e armazenamos dados pessoais
2.1 Ao longo desta Política de Privacidade, usamos o termo Dados Pessoais para descrever informações que possam ser associadas a uma determinada pessoa e possam ser usadas para identificar essa pessoa. Não consideraremos como Dados Pessoais as informações que devem permanecer anônimas, para que elas não identifiquem um determinado Usuário. Armazenamos e processamos seus Dados Pessoais em nossos computadores e os protegemos sob medidas de proteção físicas, eletrônicas e processuais. Usamos proteções de computador, como firewalls e criptografia de dados, aplicamos controles de acesso físico a nossos prédios e arquivos e autorizamos o acesso apenas aos funcionários que precisem delas para cumprir suas responsabilidades profissionais. Nossa finalidade principal ao coletar Dados Pessoais é fornecer ao Usuário uma experiência segura, tranquila, eficiente e personalizada.
3.0 Política de Descadastramento (?Opt-out?)
18.1 O Usuário dos nossos Serviços pode a qualquer momento deixar de receber comunicações do nosso site. Para tanto basta enviar um email para contato@foco90.com.br indicando o seu desejo de não mais receber comunicações, ou simplesmente clicar no link ?remover? ou ?unsubscribe contido no final de cada email.
4.0 Como coletamos informações a seu respeito
4.1 Ao visitar nossos sites ou acessar nossos Serviços, coletamos o seu endereço IP e as informações padrão de acesso à web como o tipo do seu navegador e as páginas que acessou em nosso site. Se O Usuário se inscrever, coletaremos os seguintes tipos de informações:
a) Informações de contato ? o seu nome, endereço, telefone, e-mail, e outras informações semelhantes.
b) Informações financeiras ? o número do cartão de crédito fornecido ao adquirir os Serviços.
4.2 Antes de permitir o uso dos Serviços, poderemos exigir que o Usuário forneça informações adicionais que poderemos usar para verificar sua identidade ou endereço ou gerenciar risco, como sua data de nascimento, número de registro nacional, nacionalidade e outras informações de identificação. Também podemos obter informações suas através de terceiros, como centros de crédito e serviços de verificação de identidade. Quando estiver usando os Serviços coletaremos informações sobre suas transações e outras atividades suas em nosso site e podemos coletar informações sobre seu computador ou outro dispositivo de acesso com finalidade de prevenção contra fraude. Por fim, podemos coletar informações adicionais de e sobre o Usuário por outros meios, como de contatos com nossa equipe de suporte ao cliente, de resultados de suas respostas a uma pesquisa, de interações com membros da rede corporativa da Foco90 e de outras empresas.
5.0 Como usamos cookies
5.1 A Foco90 também recebe e armazena, automaticamente, em seus servidores informações de acesso do Usuário mediante a utilização de ?Cookies?. Quando o Usuário acessa nosso site, a Foco90 pode colocar pequenos arquivos de dados chamados ?Cookies? no seu computador. Enviamos um ?Cookie da sessão? para o computador do Usuário quando ele entra em sua conta ou usa os Serviços.
5.2 Esse tipo de Cookie nos ajuda a reconhecê-lo se visitar várias páginas em nosso site durante a mesma sessão, para que não precisemos solicitar a sua senha em todas as páginas. Depois que o Usuário sair ou fechar o seu navegador, esse Cookie irá expirar e deixará de ter efeito. Também usamos Cookies mais permanentes para outras finalidades, como para exibir o seu endereço de e-mail em nosso formulário de acesso, para que o Usuário não precise digitar novamente o endereço de e-mail sempre que entrar em sua conta. Codificamos nossos Cookies para que apenas nós possamos interpretar as informações armazenadas neles. O Usuário está livre para recusar nossos Cookies caso o seu navegador permita, mas isso pode interferir no uso do nosso site, podendo limitar algumas funcionalidades dos nossos Serviços.
5.3 A Foco90, assim como nossos prestadores de serviço, utiliza Cookies para personalizar os Serviços, conteúdo e publicidade, avaliar a eficiência das promoções e promover confiança e segurança. O Usuário pode encontrar Cookies de terceiros ao usar os nossos Serviços em determinados sites que não estão sob nosso controle (por exemplo, se você visualizar uma página da Web criada por terceiros ou usar um aplicativo desenvolvido por terceiros, um cookie poderá ser colocado por essa página ou aplicativo). Recomendamos que o Usuário leia as respectivas políticas de privacidade ou as políticas relacionadas ao uso de cookies e tecnologias desses terceiros.
5.4 Os Cookies permitem o reconhecimento dos computadores que acessam o PORTAL e/ou APLICATIVO, e acompanham a navegação do Usuário dentro do PORTAL e/ou APLICATIVO. Os Cookies não armazenam nenhuma informação pessoal, mas apenas contêm as informações de acesso.
5.5 Outras tecnologias poderão ser utilizadas para obtenção de dados de navegação do Usuário. No entanto, respeitarão sempre os termos deste documento e as opções de coleta e armazenamento.
6.0 Da proteção e privacidade das informações coletadas
6.1 A Foco90 fará todo o possível para manter a privacidade das informações armazenadas em seus servidores, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança, sempre observando o estado da técnica disponível. CONTUDO, CONSIDERANDO QUE NENHUM SISTEMA DE SEGURANÇA É ABSOLUTAMENTE SEGURO, A Foco90 SE EXIME DE QUAISQUER RESPONSABILIDADES POR EVENTUAIS DANOS E/OU PREJUÍZOS DECORRENTES DE INVASÕES NO PORTAL, NO APLICATIVO, EM SEUS SERVIDORES E DEMAIS FALHAS RELACIONADAS, SALVO SE DEVIDAMENTE COMPROVADA EXISTÊNCIA DE DOLO OU CULPA.
6.2 A Foco90 exige de suas empresas parceiras e prestadores de serviços a garantia de proteção e privacidade de dados assegurados nesta Política de Privacidade, quando houver necessidade de compartilhamento. Apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar as informações coletadas, sob pena de sofrerem sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.
6.3 O Usuário reconhece e concorda que o PORTAL e/ou APLICATIVO podem disponibilizar links para outros sites que, por sua vez, podem coletar informações, pessoalmente identificáveis, ou não, do Usuário. O Usuário reconhece e concorda que a Foco90 não é responsável pelas práticas de privacidade de outros sites, aplicativos, mesmo que acessadas por meio do PORTAL e/ou do APLICATIVO, e recomenda ao Usuário ler atentamente as declarações de privacidade de todo e qualquer site ou aplicativo que colete informações. Esta Política de Privacidade se aplica somente às informações coletadas e processadas pela nossa Foco90. Sob certas circunstâncias, o Usuário tem os direitos legais de:
a) Solicitar que informemos sobre se mantemos e/ou usamos seus Dados Pessoais e, em caso afirmativo, quais e os motivos pelos quais mantemos e/ou usamos;
b) Solicitar acesso aos seus Dados Pessoais;
c) Solicitar a correção dos Dados Pessoais inexatos e/ou incompletos que mantemos a seu respeito;
d) Solicitar o apagamento dos Dados Pessoais, quando não houver um bom motivo para continuar utilizando-os, ou quando no exercício do direito de se opor a essa utilização;
e) Oposição à utilização dos Dados Pessoais se tivermos como base um interesse legítimo (ou de terceiros) e exista algo sobre a situação específica do Usuário que faça com que este queira se opor à utilização com esse fundamento. O Usuário também tem o direito de se opor nos casos em que estejamos utilizando seus Dados Pessoais para fins de marketing direto;
f) Solicitar restrição ao processamento dos seus Dados Pessoais, com consequente pedido de suspensão do processamento das informações, se quiser que estabeleçamos a exatidão das mesmas ou o motivo da sua utilização.
g) Solicitar a transferência das suas informações em formato eletrônico e estruturado, para si mesmo ou para outra parte;
h) Retirar o consentimento, nas circunstâncias limitadas em que o Usuário possa ter dado o seu consentimento para a coleta, processamento e transferência das suas informações para uma finalidade específica, este tem o direito de retirar o seu consentimento para essa utilização específica a qualquer momento. Assim que recebermos a notificação de que o Usuário retirou o seu consentimento, deixaremos de utilizar as suas informações para a finalidade ou finalidades com as quais concordou originalmente, a menos que tenhamos outro fundamento adequado e legítimo para isso.
6.4 Caso o Usuário pretender exercer algum desses direitos, deverá entrar em contato com nosso suporte ao cliente através do e-mail contato@foco90.com.br.
6.5 O Usuário não precisará pagar qualquer taxa para acessar seus Dados Pessoais. No entanto, poderemos cobrar uma taxa razoável se o seu pedido de acesso for clara e absolutamente infundado ou excessivo, podendo, nesse caso, recusar-nos a dar resposta à solicitação.
7.6 Por medida de segurança para garantir que os Dados Pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito a recebê-los, podemos solicitar que o Usuário forneça informações específicas para confirmar a sua identidade e garantir o seu direito de acessar as informações.
7.0 Remarketing do Google
7.1 A Foco90 utiliza o recurso de Remarketing do Google Adwords para veicular anúncios em sites de parceiros do Google. Este recurso permite identificar que o Usuário visitou o nosso site e assim o Google pode exibir o nosso anúncio para você em diferentes websites. Diversos fornecedores de terceiros, inclusive o Google, compram espaços de publicidade em sites da Internet. A Foco90, eventualmente, contrata o Google para exibir anúncios nesses espaços. Para identificar a visita do Usuário no nosso site, tanto outros fornecedores de terceiros, quanto o Google, utilizam-se de cookies, de forma similar ao exposto na seção ?Como usamos cookies?.
7.2 O Usuário pode desativar o uso de cookies pelo Google acessando o Gerenciador de preferências de anúncio.
8.0 Marketing
8.1 A Foco90 não cede, transfere, vende, aluga seus Dados Pessoais para terceiros para fins de marketing sem seu consentimento explícito. A Foco90 pode combinar suas informações com as informações coletadas de outras empresas e usá-las para melhorar e personalizar os Serviços, conteúdo e publicidade. Caso o Usuário não deseje receber nossas mensagens de marketing, nem participar de nossos programas de personalização de anúncios, basta indicar sua preferência enviando um e-mail para contato@foco90.com.br, ou simplesmente clicar no link de descadastramento fornecido em todos os nossos emails.
8.2 A Foco90 pode compartilhar seus Dados Pessoais com os seguintes terceiros para a finalidade descrita nesta Política de Privacidade:
a) Membros da rede corporativa da Foco90 para ajudar a detectar e impedir atos potencialmente ilegais e violações de nossas políticas, além de cooperar nas decisões quanto a serviços, produtos e comunicações. Os membros da rede corporativa usarão essas informações para lhe enviar comunicações de marketing apenas se você tiver solicitado seus Serviços;
b) Outras empresas ou prestadores de serviços ou agentes para fornecer os Serviços e/ou produtos ao Usuário;
c) Fornecedores que colaboram de nossas operações comerciais (prevenção contra fraude, atividades de cobrança, marketing, serviços de tecnologia). Esses fornecedores só usarão as informações em relação aos serviços que realizam para Foco90, e não em benefício próprio.
d) Empresas de cartões de crédito e débito que intermedeiam os pagamentos para processar o pagamento ou para garantir a segurança da respectiva transação de pagamento. Esses podem incluir fornecedores de gateway de pagamentos de terceiros. Antes de inserir os Dados Pessoais, sugerimos que o Usuário leia, atentamente, a política de privacidade desses terceiros.
e) Parceiros adicionais identificados no nosso site, que oferecem produtos e serviços no nosso site ou através dele. A Foco90 não se responsabiliza pelo uso que terceiros fazem dos seus Dados Pessoais se esse uso for permitido para as finalidades próprias desses terceiros. O Usuário deve consultar as respectivas políticas de privacidade desses terceiros para obter mais informações.
f) Redes sociais: o Usuário poderá acessar serviços de redes sociais de terceiros através do nosso site e/ou aplicativo. Quando o Usuário estiver registrado com sua conta de redes sociais, obteremos os Dados Pessoais que optar por compartilhar conosco através desses serviços de rede social, de acordo com as suas configurações de privacidade, a fim de melhorar o uso do nosso site e/ou aplicativo. Também poderemos usar plugins para as redes sociais, no nosso site e/ou aplicativo. Como resultado, as informações do Usuário serão compartilhadas com o seu fornecedor de rede social e, possivelmente, apresentadas no seu perfil dessas redes sociais para serem compartilhadas com outras pessoas na sua rede de contatos. Consulte a política de privacidade desses fornecedores de redes sociais de terceiros, para obter mais informação sobre essas práticas.
g) Empresas com as quais eventualmente venhamos a nos fundir ou adquirir. Nesse caso, a nova entidade constituída deverá seguir rigorosamente os termos desse instrumento com relação aos Dados Pessoais.
h) Autoridades administrativas e judiciais competentes, oficiais do governo e outros terceiros quando:
h.1) obrigados por intimação, decisão judicial ou procedimento legal semelhante;
h.2) para estar em conformidade com a lei ou com as regras de associação de cartão de crédito;
h.3) para cooperar com investigação policial em andamento;
h.4) para impedir danos físicos ou perdas financeiras;
h.5) para reportar atividade ilegal suspeita ou investigar violações do presente instrumento;
h.6) outros terceiros com seu consentimento ou orientação para tanto.
8.3 Note que esses terceiros podem estar em outros países nos quais a legislação sobre o processamento de informações pessoais seja menos rígida do que a do seu país.
8.4 Nos casos em que a Foco90 e um parceiro promovam juntos nossos Serviços, podemos divulgar ao parceiro algumas informações pessoais, tais como, mas não se limitando, a nome, endereço e nome de Usuário inscritos nos nossos Serviços com resultado da promoção conjunta com o único propósito de permitir avaliar os resultados da promoção. Nesse caso, informações pessoais não podem ser usadas pelo parceiro para nenhum outro propósito.
8.5 A Foco90 não venderá ou alugará nenhuma das informações pessoais do Usuário para terceiros no curso normal dos negócios e só compartilha suas informações pessoais com terceiros conforme descrito nesta Política.
8.6 Caso o Usuário se inscrever diretamente em um site de terceiros ou por meio de um aplicativo de terceiros, qualquer informação inserida naquele site ou aplicativo (e não diretamente em um site da Foco90) será compartilhada com o proprietário desse site ou aplicativo ? e suas informações podem estar sujeitas às Políticas de Privacidade deles.
9.0 Alterações à Política de Privacidade
9.1 A presente Política de Privacidade está sujeita à constante melhoria e aprimoramento para garantir mais transparência e segurança ao Usuário. Assim, a Foco90 reserva-se ao direito de modificar, a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento. A nova Política de Privacidade entrará em vigor a partir da sua publicação no Site, PORTAL DE CONTEÚDO e/ou APLICATIVO.
9.2 Ao continuar acessando o PORTAL DE CONTEÚDO e/ou APLICATIVO após a entrada em vigor das modificações, o Usuário, automaticamente, concorda e aceita o teor das modificações realizadas. Portanto, entende que deve verificar regularmente eventuais mudanças ao presente documento.
9.3 A Foco90 poderá, a seu exclusivo critério, comunicar ao Usuário que houve modificações através de um e-mail ou de um aviso no site, portal e/ou aplicativo.
10.0 Procedimentos de segurança
10.1 A Foco90 utiliza dos meios mais modernos de segurança para proteção dos seus Dados Pessoais, limitando o acesso apenas a quem devidamente autorizado.
10.2 A cada acesso do Usuário aos Serviços, uma nova chave de encriptação de dados é gerada, dificultando que outras pessoas interceptem a comunicação através de programas de computador.
10.3 A Foco90, além disso, utiliza um firewall que impede o acesso de pessoas desautorizadas aos seus servidores.
10.4 O processamento das informações, devido ao uso desse sistema de segurança, poderá apresentar problemas caso o Usuário esteja utilizando uma versão desatualizada de navegador de Internet ou do próprio aplicativo móvel.
11.0 Envio de comunicados e mensagens publicitárias
11.1 A Foco90 poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias ao Usuário cadastrado no Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo, ou Usuários em geral, a seu exclusivo critério, através de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, mala-direta, notificações ?push?, redes sociais e outros.
11.2 Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem. O cancelamento do envio também pode ser solicitado através do suporte ao Usuário no contato@foco90.com.br .
11.3 Tendo em vista que o processo de cancelamento de envio é vinculado ao e-mail do Usuário, pode ocorrer de Usuário que possua mais de um e-mail cadastrado continuar a receber os comunicados ou as mensagens publicitárias no e-mail que não foi descadastrado.
12.0 Disposições Gerais
12.1 A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
12.2 Se qualquer disposição destes Termos de Política de Privacidade for considerada, por tribunal com jurisdição competente, como sendo inválida, as partes concordam que o tribunal deverá envidar esforços para levar a efeito as intenções das partes refletidas na referida disposição, devendo as demais disposições dos Termos permanecerem em pleno vigor e efeito.
12.3 O Usuário é o único responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para acesso aos Serviços, podendo adotar o navegador de sua preferência.
12.4 O Usuário autoriza expressamente a Foco90 a fazer contato através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o Portal de Conteúdo e/ou o Aplicativo.
12.5 A Foco90 está autorizada a transferir ou ceder, total ou parcialmente, os seus direitos e deveres decorrentes destes Termos de Política de Privacidade.
12.6 O Usuário concorda com a cobrança por qualquer serviço e/ou produto encomendado pela sua conta.
12.7 O Usuário é responsável por qualquer pessoa que utilize a sua conta para fazer pedidos através do Site, Portal e/ou Aplicativo.
12.8 O Usuário deve estar atento a qualquer pedido de cartão de crédito ou informações de conta.
12.9 O Usuário é responsável por todos os custos associados ao acesso aos Serviços.
12.10 A Foco90 reserva-se o direito de alterar qualquer informação, incluindo, mas não se limitando, aos preços, especificações técnicas, termos de compra e ofertas de serviços e/ou produtos sem aviso prévio.
13.0 Dúvidas
13.1 Em caso de dúvidas no tocante aos termos do presente instrumento, favor entrar em contato com a central de suporte ao Usuário no email contato@foco90.com.br.