TERMOS DE USO

Última revisão: Maio de 2019

Os presentes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e o uso dos nossos Serviços. Leia atentamente os Termos antes de utilizar os nossos Serviços, pois estes constituem um contrato juridicamente vinculativo entre o ora denominado Usuário e a J. R. JACOB NEGOCIOS DIGITAIS LTDA (ora denominada Foco90), inscrita no CNPJ sob o n° 30.072.257/0001-10.
O acesso e uso dos Serviços pelo usuário, constituem a sua aceitação dos presentes Termos e da Política de Privacidade da Foco90, a qual faz parte integrante dos Termos. Por outras palavras, se o usuário não concordar com qualquer parte dos Termos, não está autorizado a utilizar os nossos Serviços. Além disso, ao acessar e usar os nossos Serviços, o usuário compreende e aceita que os seus Dados Pessoais (conforme definidos na nossa Política de Privacidade) são compartilhados com a Foco90, porém não são divulgados além dos limites do cadastro e da Foco90. Caso tenha dúvidas ou sugestões, não hesite em contatar-nos por meio da nossa Central de Relacionamento: email contato@foco90.com.br.

1.0 Utilização e Acesso aos Serviços
1.1 O usuário deve ter no mínimo dezesseis (18) anos de idade para acessar os Serviços do Foco90, ou ser legalmente emancipado, ou ter permissão dos pais ou representantes legais, e e deve estar apto por um médico a praticar exercícios físicos de alta intensidade. Nenhuma pessoa com idade inferior ou sem condições médicas para tanto poderá usar os Serviços, fornecer qualquer Dado Pessoal à Foco90.

1.2 Poderá ser necessário registar-se numa conta Foco90 para acessar ou utilizar certos Serviços.

1.3 Ao criar uma conta, o Usuário deve fornecer-nos a informação correta e completa solicitada no processo de registro, e manter essa informação atualizada. Caso contrário, alguns dos nossos Serviços poderão não funcionar corretamente e poderemos não ter condições para o contatar com avisos importantes.

1.4 Ao criar uma conta, o Usuário é responsável por manter a confidencialidade de todas e quaisquer ações que ocorram ao utilizar a sua conta, e deve notificar de imediato a nossa Central de Relacionamento de qualquer caso suspeito de perda, roubo, ou uso não autorizado da sua conta ou senha. Não nos responsabilizamos por qualquer perda que resulte do uso não autorizado do seu nome de usuário e senha, com ou sem o seu conhecimento.

1.5 É condição de uso que toda informação que o usuário forneça seja verdadeira, correta, atualizada e completa, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar informações de cadastro sempre que ocorrer uma alteração.

1.6 Se a Foco90 constatar que não há veracidade ou exatidão em alguma das informações fornecidas, reserva-se ao direito de recusar o acesso aos serviços. cancelar ou suspender o acesso, a qualquer tempo, sem notificação prévia e sem que o usuário faça jus ou direito à indenização, sob qualquer pretexto.

1.7 Cadastros em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão ser cancelados. Um usuário não pode ter mais de uma conta ativa em qualquer momento.

1.8 O usuário não pode se cadastrar usando dados de terceiros. Poderá incorrer em crime e responder civil e/ou criminalmente pela conduta, nos termos da lei.

1.9 Não é permitido ao usuário compartilhar, distribuir, transferir ou permitir que as informações de sua conta de acesso sejam utilizadas por terceiros. O cadastro do usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedada a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência da conta de acesso.

2.0. Condições de Uso

2.1. O Usuário não deve: a) Distribuir, copiar, publicar, adaptar, transmitir, compartilhar, editar, modificar, criar trabalhos derivados do Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo ou transferir qualquer parte ou conteúdo contido no mesmo;
b) Realizar qualquer ação que possa colocar uma carga exagerada ou deliberadamente grande no Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo;
c) Realizar qualquer ação que perturbe as funções ou redes conectadas do Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo;
d) Fazer quaisquer modificações no Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo sem a devida autorização por escrito da Foco90;
e) Testar, digitalizar ou contornar a segurança do Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo;
f) Utilizar o Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo ou qualquer conteúdo de forma que viole os direitos da nossa Foco90 ou de terceiro;
g) Utilizar a conta de outro usuário ou se passar por outro usuário ao utilizar esse Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo;
h) Transmitir conscientemente material que contenha vírus de software, worm, defeito, cavalo de Tróia (trojans) ou qualquer outro código de computador, arquivos nocivos, scripts, agentes ou programas maliciosos ao Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo, por qualquer razão;
i) Utilizar qualquer método para criar, autonomamente, contas por quaisquer meios, sob pretextos fraudulentos;
j) Licenciar, sublicenciar, vender, revender, transferir, ceder, distribuir, explorar comercialmente ou, de outra forma, disponibilizar a terceiros nossos serviços sob qualquer forma;
k) Criar "links" de internet para os serviços ou "frame" ou "mirror" de qualquer aplicativo em qualquer outro servidor com ou sem fio, ou dispositivo baseado em internet;
l) Fazer engenharia reversa ou acessar os serviços para projetar ou criar um serviço competitivo, projetar ou criar um serviço usando ideias semelhantes, ou copiar quaisquer ideias, características, funções ou elementos gráficos dos serviços ou criar um programa ou script automatizado, incluindo, entre outros, web spiders, crawlers, robôs de internet, web ants, indexadores web, bots, vírus ou worms, cavalos de troia (trojans) ou qualquer programa que possa fazer várias solicitações do servidor por segundo, ou sobrecarregar ou dificultar indevidamente a operação e/ou desempenho dos serviços;
m) Enviar spam ou, de outra forma, mensagens duplicadas ou não solicitadas, em violação às leis aplicáveis;
n) Enviar ou armazenar material obsceno, ameaçador, difamatório, ilegal ou injurioso, incluindo material nocivo a crianças ou que viole os direitos de privacidade de terceiros;
o) Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho dos serviços, ou dos dados neles contidos;
p) Tentar obter acesso não autorizado aos serviços.

3.0. Restrições de uso
3.1 O Usuário pode utilizar os Serviços para os propósitos expressamente permitidos por esse Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo;

3.2. O Usuário não pode utilizar os Serviços em qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio, expresso e escrito da Foco90;

3.3. O Usuário não pode (e tampouco pode autorizar a terceiros a) (i) associar a marca da Foco90 a nenhuma outra, ou (ii) fazer um frame desse Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo em outro ou (iii) fazer um hiperlink para esse Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo sem a autorização expressa prévia e escrita da Foco90;

3.4. Para efeitos destes Termos, associar a marca da Foco90 significa expor nome, logo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação em fonte de maneira que dê ao Usuário a impressão de que tal fonte tem o direito de expor, publicar ou distribuir esse Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo, bem como todo o conteúdo disponibilizado no mesmo. Você concorda em cooperar com a Foco90 para cessar qualquer associação, frame ou hiperlink não autorizados.

4.0 Cancelamento dos serviços
4.1 A Foco90 poderá, a seu exclusivo critério, notificar, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o acesso de um Usuário, a qualquer tempo, e tomar as medidas legais cabíveis, caso: (i) o Usuário viole quaisquer das declarações, garantias e obrigações do Usuário que constam destes Termos e/ou das Políticas de Privacidade, bem como de quaisquer políticas e regras adjacentes; (ii) o Usuário pratique atos fraudulentos ou dolosos; ou (iii) a Foco90 entenda, a seu exclusivo critério, que as atividades e atitudes do Usuário tenham causado ou possam vir a causar algum dano a terceiros ou à própria Foco90;

4.2 O cancelamento do acesso do Usuário aos Serviços ou a descontinuidade de sua prestação pela Foco90 pode resultar na perda imediata de todas as informações do Usuário relacionadas ao cadastro, conta de acesso e Conteúdo do Usuário já disponibilizadas no Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo;

4.3 Nessas hipóteses, o Usuário não fará jus a qualquer indenização ou compensação pelo cancelamento ou suspensão de sua conta de acesso e/ou pela perda das informações relacionados ao Usuário.

5.0 Propriedade da Informação
5.1 O material e conteúdo (referido nesse documento como Conteúdo) acessíveis nesse Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo e qualquer outro website de propriedade, licenciado ou controlado pela Foco90, pertence, única e exclusivamente, à Foco90 ou à fonte que forneceu o conteúdo à a esta, e a Foco90 ou a fonte em questão detém todo o direito, título e proveito no Conteúdo;

5.2 A Foco90 é a única e exclusiva licenciada e/ou titular de todos os direitos de PROPRIEDADE INTELECTUAL E/OU INDUSTRIAL sobre o Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo, incluindo suas marcas, logotipos, nomes de domínio, layouts, configurações visuais, designs, patentes, modelos industriais, textos, gráficos, obras, imagens, vídeos, dentre outros;

5.3 O mero acesso e uso do Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo não confere ao Usuário licença para utilizar-se da PROPRIEDADE INTELECTUAL E/OU INDUSTRIAL DA Foco90 ou de Terceiros. Nem autoria, nem a propriedade são transferidas ao Usuário ao acessar esse Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo;

5.4 Ao acessar o Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo é concedido ao Usuário uma licença não exclusiva, não transferível, limitada para utilizar e acessar unicamente para seu próprio uso pessoal, sendo que nenhum direito ou licença, através destes Termos, seja concedido para outros fins.

5.5 Da mesma forma, o conteúdo não pode ser copiado, reproduzido, modificado, editado, distribuído, republicado, carregado, postado ou transmitido por qualquer meio, total ou parcial, sem o consentimento prévio e escrito da Foco90, ou ao menos que esteja autorizado de forma escrita no nosso Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo, exceto quando possível a impressão de alguma cópia para seu uso pessoal somente;

5.6 Ao fazer isso, o Usuário não pode remover, alterar ou causar remoção ou alteração em qualquer copyright, marca comercial, nome comercial, marca de serviço ou qualquer outro aviso de propriedade no Conteúdo;

5.7 Modificação ou uso do Conteúdo em desconformidade com estes Termos viola os direitos de PROPRIEDADE INTELECTUAL E/OU INDUSTRIAL da Foco90;

5.8 É vedada a utilização de qualquer direito de PROPRIEDADE INTELECTUAL E/OU INDUSTRIAL da Foco90, inclusive para finalidades comerciais, publicitárias, editorais ou qualquer outra que contrarie a realidade para a qual foi concebida, conforme previsto nesses “TERMOS”.

5.9 São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação ou qualquer utilização, total ou parcial, de qualquer direito de PROPRIEDADE INTELECTUAL E/OU INDUSTRIAL;

5.10 A Foco90 reserva-se o direito de criptografar, forçar senhas e/ou detalhes da licença (incluindo os dados de identificação do Usuário) para sua proteção, bem como investigar e processar violações de quaisquer dos itens acima, nos limites legais, podendo envolver-se e cooperar com as autoridades competentes para investigar e processar Usuário que violem estes Termos;

5.11 Marcas e logos presentes nesse Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo são propriedade daFoco90 ou da parte que as disponibilizaram para a Foco90. A Foco90 e as partes que disponibilizaram marca e logo detém todos os direitos sobre as mesmas.

6.0 Hiperlinks e links externos
6.1 Esse Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo pode conter links para outros portais e/ou websites, que são hospedados por terceiros, que não são mantidos ou mesmo relacionados à Foco90;

6.2 Hiperlinks para tais portais e/ou websites são providos como um serviço para Usuário e não são afiliados a esse Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo, ou à Foco90;

6.3 A Foco90 não revisa todos ou mesmo nenhum desses portais e/ou websites e não é responsável pelo conteúdo deles. O Usuário assume o risco ao acessar esses hiperlinks e a Foco90 não faz nenhuma representação ou dá garantias sobre a plenitude ou precisão dos hiperlinks e os portais e/ou websites aos quais eles direcionam. Finalmente, a conclusão de qualquer hiperlink para um portal e/ou website de terceiro não necessariamente implica endosso da Foco90;

6.4 O conteúdo exibido naqueles portais e/ou websites de terceiros não é da responsabilidade da Foco90, não endossamos ou aprovamos sites externos ou quaisquer Serviços que são prestados por eles.

7.0 Envios
7.1 Por estes Termos, o Usuário garante à Foco90 o direito e licença gratuito, perpétuo, irrevogável, irretratável, global e não exclusivo, de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, representar e expor todo o conteúdo, observações, sugestões, ideias, desenhos ou outras informações (juntos denominados como Envio) comunicadas à Foco90 por este Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo e incorporar qualquer Envio em outros trabalhos em qualquer formato, mídia ou tecnologia conhecida hoje ou ainda a ser desenvolvida. A Foco90 não será obrigada a tratar nenhum Envio como confidencial e pode usar qualquer Envio em seu negócio (incluindo e não se limitando a serviços, produtos e/ou propaganda) sem ser imputada nenhuma responsabilidade por royalties ou qualquer outra consideração de qualquer tipo e como resultado não fica responsável por qualquer similaridade que possa aparecer em operações futuras da Foco90. A Foco90 tratará qualquer informação pessoal que você submeter por esse Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo de acordo com as “Políticas de Privacidade”;

7.2 A Foco90 pode permitir que o Usuário se manifeste por meio da inserção de conteúdos próprios nos Serviços, incluindo sons, imagens, vídeos e textos, inclusive comentários que expressem suas opiniões sobre quaisquer Serviços ali oferecidos (ora denominado Conteúdo do Usuário);

7.3 Ao inserir/divulgar o Conteúdo do Usuário nos Serviços, o Usuário se compromete a agir de boa-fé, em consonância com a lei, a moral e os bons costumes, prestando sempre informações precisas e verídicas, que não sejam consideradas impróprias ou violem direitos ou afetem a honra da Foco90, Terceiros Anunciantes, outro(s) Usuário(s) ou quaisquer terceiros. Eventuais opiniões expressadas por meio do Conteúdo do Usuário não devem ser tomadas como manifestação oficial da Foco90;

7.4 O Usuário é o único e exclusivo responsável pelo Conteúdo do Usuário, assumindo as consequências geradas por esses atos, razão pela qual ISENTA E SE COMPROMETE A INDENIZAR a Foco90, Terceiros Anunciantes, outro(s) Usuário(s) e quaisquer terceiros, pelos prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente, nestes Termos e/ou nos termos e condições de uso dos Terceiros Anunciantes. Recomenda-se, portanto, que o Usuário limite seus comentários a avaliações objetivas dos Serviços e/ou produtos comentados.

7.5 A Foco90 NÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO DO USUÁRIO, QUE NÃO SERÁ REVISADO OU FILTRADO PROATIVAMENTE. ENTRETANTO, A FOCO90 SE RESERVA O DIREITO DE, SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO AO USUÁRIO, REMOVER QUALQUER CONTEÚDO DO USUÁRIO QUE VIOLE ESTES TERMOS, ASSIM COMO QUALQUER COMENTÁRIO QUE:

a. não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros;
b. defenda atividade ilegal ou discutir a intenção de fazer algo ilegal;
c. seja vulgar, obsceno, pornográfico e/ou indecente, pedofilia;
d. diga respeito ao racismo, discriminação de qualquer natureza;  
e. não diga respeito diretamente a esse Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo;
f. possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, injuriar, invadir privacidade, perseguir, assediar, ofender a honra, imagem, reputação e dignidade de quaisquer pessoas;
g. bullying, stalking ou qualquer espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
h. instigação ou apologia à prática de crimes;
i. manifestação de caráter político;
j. informações inverídicas ou imprecisas;
k. busque explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado, perguntar sobre informações pessoais ou qualquer outro do tipo;
l. infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade, direito de imagem ou qualquer outro direito de terceiros;
m. utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
n. violem qualquer lei ou possam ser considerados para violar a lei;
o. personifique ou deturpe sua conexão com qualquer entidade ou pessoa, ou ainda manipule títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo;
p. promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em promoção) ou que engaje, de qualquer forma, em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinadores e/ou solicitar produtos e serviços), ou que sugira o exercício de atividade econômica própria ou de terceiros, exceto se expressamente autorizado nesse Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo;
q. solicite fundos, divulgações ou patrocinadores;
r. inclua programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Troia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações;
s. desobedeça qualquer política ou regra estabelecida para o uso desse Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo ou qualquer rede conectada a ele;
t. contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.

7.6 Mesmo sem a obrigação de fazê-lo, a Foco90 reserva-se ao direito de monitorar o uso desse Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo para determinar o cumprimento destes Termos, assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma o Usuário é completamente responsável pelo Conteúdo de seu Envio. O Usuário está ciente e concorda que nem a Foco90 ou qualquer terceiro provendo conteúdo para a Foco90 assumirá qualquer responsabilidade por nenhuma ação ou inação daFoco90 ou referido terceiro a respeito de qualquer Envio;

7.7 Ao inserir qualquer Conteúdo do Usuário”, o Usuário automaticamente licencia à Foco90 e outro(s) Usuário(s), de forma gratuita, irrevogável, irretratável, por prazo indeterminado, global (dentro e fora do território brasileiro) todos os direitos, inclusive autorais, patrimoniais sobre o Conteúdo do Usuário reconhecendo expressamente que o(s) outro(s) Usuário(s), a Foco90 e suas licenciadas ou cessionárias poderão utilizar o Conteúdo do Usuário, seus trechos ou partes, assim como o nome e dados biográficos do Usuário para quaisquer fins, inclusive comerciais e publicitários, podendo, ainda, editar, modificar, reproduzir, distribuir, criar obras derivadas, exibir, executar e de qualquer forma explorar o Conteúdo do Usuário, desde que de forma relacionada aos Serviços, em qualquer suporte ou formato, inclusive Internet (download ou streaming) e outras mídias digitais (numéricas), interativas e/ou de qualquer forma interligadas e/ou assistidas por computador (fixo ou portátil), meios multimídia e “on-line” (por cabo ou sem), meios sem cabo para um receptor ou aparelho exibidor.

8.0 Aviso Legal
8.1 O Usuário entende que a Foco90 não pode e não garante que arquivos disponíveis para download da Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Troia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas. O Usuário é responsável por implementar procedimentos e checkpoints suficientes para satisfazer seus requisitos de segurança e por manter meios externos a este Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo para reconstrução de qualquer dado perdido. A Foco90 não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo uso da internet;

8.2 A informação obtida ao usar este Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo pode não ser completa e pode não cobrir todas as questões, tópicos ou fatos que possam ser relevantes para seus objetivos. O conteúdo não é necessariamente completo e atualizado e não deve ser usado para substituir quaisquer relatórios, declarações ou avisos dados pela Foco90;

8.3 O USO DOS SERVIÇOS É DE TOTAL RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO. NÃO É GARANTIDO QUE AS FUNÇÕES E/OU CONTEÚDO SEJAM CONTÍNUOS, LIVRE DE ERROS, OU QUE ESSE PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO E/OU SERVIDOR QUE O TORNA DISPONÍVEL ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES DESTRUTIVOS. O CONTEÚDO PODE INCLUIR IMPRECISÕES TÉCNICAS OU ERROS TIPOGRÁFICOS E A FOCO90 PODE FAZER MUDANÇAS OU MELHORIAS A QUALQUER MOMENTO;

8.4 Toda informação constante nesse Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo, seja de natureza histórica ou prospectiva, é válida somente a partir data em que foi publicada no Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo. A Foco90 compromete-se a atualizar e fazer melhorias a qualquer momento, no entanto não se compromete em remover eventual informação caso ela não seja mais precisa ou completa.

9.0 Dos Resultados e Riscos
9.1 A Foco90 esclarece que os resultados, através da utilização dos nossos Serviços, podem variar de pessoa para pessoa, não podendo ser garantido 100% (cem por cento) dos resultados, sendo certo de que os melhores resultados, provenientes de estudos de caso, restaram observados naquele(s) Usuário(s) mais motivado(s) e dedicado(s). O Usuário reconhece que a Foco90 não garante a redução de peso ou ganho de massa muscular, tampouco melhoria no condicionamento físico e boa forma do Usuário;

9.2 O Usuário reconhece e concorda que, ao participar de uma atividade física, existe a possibilidade de eventual dano ou lesão física. Nesse caso o Usuário concorda que o faz por sua própria conta e risco, pois como qualquer atividade física, acaso realizada incorretamente, principalmente se o Usuário estiver na condição de sedentário, poderá ocasionar danos ou lesões, pelos quais a Foco90 não será responsabilizada. O Usuário assume, integralmente, os riscos para com a sua saúde e segurança, sendo certo de que previamente a iniciar qualquer programa de dieta e/ou atividade física necessária orientação médica especializada. Caso o Usuário tiver quaisquer dúvidas ou preocupações com a sua saúde deve sempre contatar o seu médico. Todos os Serviços são direcionados, exclusivamente, aos indivíduos com saúde suficiente para realizar exercícios físicos, sendo recomendada consulta médica prévia à contratação/utilização de qualquer Serviço;

9.3 O USUÁRIO ASSUME A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS E DECLARA QUE ESTÁ EM PLENAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E APTO A REALIZAR EXERCÍCIOS FÍSICOS, SEM NENHUMA RESTRIÇÃO MÉDICA PARA SE SUBMETER A UM PROGRAMA DE EXERCÍCIO FÍSICO, E RECONHECE E ASSUME OS RISCOS CONHECIDOS, OU NÃO, RELACIONADOS À PRÁTICA DO MESMO EM QUALQUER NÍVEL E, POR TAL RAZÃO, RECONHECE E CONCORDA QUE A PRÁTICA DOS EXERCÍCIOS PRESCRITOS ENVOLVE RISCOS À SAÚDE FÍSICA DO USUÁRIO;

9.4 A Foco90, assim como seus administradores, empregados, agentes, prepostos não têm qualificações médicas, não sendo um prestador de cuidados médicos licenciado, não possuindo experiência em diagnosticar, examinar ou tratar condições médicas de qualquer tipo. EM CASO DE PREOCUPAÇÃO OU QUESTIONAMENTOS SOBRE SUA SAÚDE, O USUÁRIO DEVE SE CONSULTAR COM UM MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE;

9.5 As informações fornecidas no Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo, no site, ou pela Foco90, contém apenas material informativo, não podendo ser consideradas substitutivas de diagnóstico e orientação médica, consulta com nutricionista e/ou com profissional de educação física;

9.6 As diretrizes de ajuda nutricional e guias de alimentação e receitas não foram desenvolvidos para atender a todas as deficiências nutricionais, alergias ou quaisquer outros problemas de saúde relacionados com a sua alimentação, assim como não foram desenvolvidos para atender às necessidades nutricionais de mulheres grávidas ou que estejam amamentando. Por isso, recomendamos orientação médica e/ou com nutricionista profissional credenciado;

9.7 A FOCO90 NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO OU PREJUÍZO AO USUÁRIO DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO INDEVIDA, OU EM DESACORDO COM ESTES TERMOS, DE QUALQUER INFORMAÇÃO OU PROGRAMA DISPONIBILIZADO POR MEIO DOS SERVIÇOS, INCLUSIVE À SAÚDE FÍSICA, MENTAL E/OU DANOS MORAIS.

10.0 Exclusão de garantias e limitação de responsabilidades
10.1 A FOCO90 UTILIZA-SE DAS MELHORES E MAIS MODERNAS TECNOLOGIAS EM SEUS SERVIÇOS PARA A SEGURANÇA DO USUÁRIO. NO ENTANTO, POR QUESTÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS O PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO PODE ESTAR SUJEITO A EVENTUAIS PROBLEMAS DE INTERRUPÇÃO, FALHA TÉCNICA E INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA. QUANDO FOR RAZOAVELMENTE POSSÍVEL, A FOCO90 INFORMARÁ PREVIAMENTE AS INTERRUPÇÕES DO FUNCIONAMENTO AO “USUÁRIO”. NESSE CASO, A FOCO90 NÃO SE RESPONSABILIZA PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS;

10.2 A FOCO90 NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO OU PREJUÍZO COM ENVIO DE INFORMAÇÕES OU DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO QUE NÃO TENHAM SIDO ENVIADOS PELA PRÓPRIA FOCO90, TENHAM SIDO SOLICITADOS OU NÃO PELO USUÁRIO (SPAM);

10.3 A FOCO90 NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER CASO EM QUE OCORRA ERRO SISTÊMICO QUE ALTEREM DADOS OU INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS, INCLUSIVE AOS PREÇOS INFORMADOS;

10.4 A FOCO90 NÃO SE RESPONSABILIZA PELA EVENTUAL REPROVAÇÃO DE CRÉDITO NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DA COMPRA ATRAVÉS DE UM DOS MEIOS AUTORIZADOS. ADEMAIS, A FOCO90 INFORMA QUE NÃO TEM CONHECIMENTO DO MOTIVO DA REPROVAÇÃO DE CRÉDITO. CASO OCORRA A REPROVAÇÃO DE SUA COMPRA, POR FAVOR ENTRE EM CONTATO COM A ADMINISTRADORA DO CARTÃO UTILIZADO PARA SOLUCIONAR O INCIDENTE;

10.5 A FOCO90 NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO, PREJUÍZO OU PERDA NO EQUIPAMENTO DO USUÁRIO CAUSADO POR FALHAS NO SISTEMA, NO SERVIDOR OU NA CONEXÃO DECORRENTES DE CONDUTAS DE TERCEIROS, INCLUINDO AÇÕES DE SOFTWARES MALICIOSOS COMO VÍRUS, TROJANS, DENTRE OUTROS, QUE POSSAM, DE ALGUM MODO, DANIFICAR O EQUIPAMENTO OU CONEXÃO DO USUÁRIO EM DECORRÊNCIA DO ACESSO, UTILIZAÇÃO OU NAVEGAÇÃO NO PORTAL DE CONTEÚDO E/OU APLICATIVO, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA DE DADOS, ARQUIVOS, IMAGENS, TEXTOS, ÁUDIOS OU VÍDEOS NELES CONTIDOS;

10.6 FOTOS, VÍDEOS E IMAGENS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS SÃO MERAMENTE ILUSTRATIVOS E PODEM NÃO REFLETIR A REALIDADE;

10.7 EM TODAS AS PROMOÇÕES E PARCERIAS, OS DESCONTOS NÃO SERÃO CUMULATIVOS, OU SEJA, DIANTE DE DUAS OU MAIS PROMOÇÕES OU DESCONTOS SERÁ NECESSÁRIO OPTAR POR AQUELE QUE MELHOR LHE CONVÉM, ISENTANDO A FOCO90 E TERCEIROS ANUNCIANTES DE QUALQUER RESPONSABILIDADE NESSE SENTIDO;

10.8 A FOCO90 reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar os Serviços (incluindo, entre outros, a disponibilidade de qualquer recurso, banco de dados, ou conteúdo) a qualquer momento, publicando um aviso no Portal de Conteúdo, no Aplicativo ou enviando-lhe um aviso através de e-mail. A FOCO90 também pode impor limites a certos Serviços ou restringir seu acesso a partes ou a totalidade dos Serviços sem aviso prévio ou responsabilidade;

10.9 NESSES CASOS, A FOCO90, SUAS FILIAIS, AFILIADOS, LICENCIANTES, PROVEDORES DE SERVIÇO, PROVEDORES DE CONTEÚDO, EMPREGADOS, AGENTES, ADMINISTRADORES E DIRETORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO MATERIAL E/OU MORAL, DE QUALQUER NATUREZA, DIRETO E/OU INDIRETO, INCLUINDO DANO EMERGENTE E/OU LUCROS CESSANTES, MESMO QUE A FOCO90 TENHA ACONSELHADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

11.0 Indenização
11.1 O Usuário indenizará e isentará a FOCO90, suas filiais, afiliados, licenciantes, provedores de serviço, provedores de conteúdo, parceiros, representantes, empregados, agentes, administradores, diretores, (referidos agora como Partes Isentas) de reclamações, processos, perdas, responsabilidades, danos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custas judiciais, decorrentes ou relacionadas com: (i) violação das condições constantes destes Termos; (ii) quaisquer atos e omissões antes, durante e após a prestação dos Serviços, independentemente de dolo, incluindo condutas praticadas com negligência, imprudência ou imperícia; (iii) danos, avarias, defeitos, prejuízos causados pelo Usuário a outro(s) Usuário(s) ou Terceiros ou aos Serviços; (iv) qualquer reivindicação de terceiros resultante do uso da informação contida neste Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo;

11.2 O Usuário concorda que as Partes Isentas não têm responsabilidade ou conexão com qualquer violação, ou uso não autorizado, ou reivindicação de terceiros e concorda em remediar toda e qualquer perda, dano, custas, despesas e honorários advocatícios das Partes Isentas ligadas à violação.

12.0 Segurança
12.1 Toda senha usada para esse Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo é somente para uso individual. O Usuário é responsável pela segurança de sua senha. A Foco90 tem o direito de monitorar a segurança de sua senha. Se o Usuário usar qualquer senha que a Foco90 considere insegura, a Foco90 tem o direito de requisitar que a senha seja modificada, sob pena de cancelamento da sua conta;

12.2 É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este Portal de Conteúdo e/ou Aplicativo para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas para comprometer a segurança (ex: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) são estritamente proibidos. Se O Usuário estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, a Foco90 reserva-se o direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança. A Foco90 reserva-se o direito de investigar potenciais violações a estes Termos;

12.3 A Foco90 reserva-se o direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que a Foco90 revele a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar estes Termos;

12.4 AO ACEITAR ESTES TERMOS, O USUÁRIO ISENTA A FOCO90 DE QUALQUER CONSEQUÊNCIA RESULTANTE DE EVENTUAL AÇÃO DA FOCO90 DURANTE OU COMO RESULTADO DE SUAS INVESTIGAÇÕES E/OU DE AÇÕES TOMADAS RESULTANTES DE INVESTIGAÇÓES TANTO DA FOCO90 QUANTO DAS AUTORIDADES COMPETENTES.

13.0 Disposições Gerais
13.1 A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

13.2 Se qualquer disposição destes Termos for considerada, por tribunal com jurisdição competente, como sendo inválida, as partes concordam que o tribunal deverá envidar esforços para levar a efeito as intenções das partes refletidas na referida disposição, devendo as demais disposições dos Termos permanecerem em pleno vigor e efeito.

13.3 O Usuário é o único responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para acesso aos Serviços, podendo adotar o navegador de sua preferência.

13.4 O Usuário autoriza expressamente a Foco90 a fazer contato através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o Portal de Conteúdo e/ou o Aplicativo.

13.5 A Foco90 está autorizada a transferir ou ceder, total ou parcialmente, os seus direitos e deveres decorrentes destes Termos.

13.6 O Usuário concorda com a cobrança por qualquer serviço e/ou produto encomendado pela sua conta.

13.7 O Usuário é responsável por qualquer pessoa que utilize a sua conta para fazer pedidos através do Site, Portal e/ou Aplicativo.

13.8 O Usuário deve estar atento a qualquer pedido de cartão de crédito ou informações de conta.

13.9 O Usuário é responsável por todos os custos associados ao acesso aos Serviços.

13.10 A Foco90 reserva-se o direito de alterar qualquer informação, incluindo, mas não se limitando, aos preços, especificações técnicas, termos de compra e ofertas de serviços e/ou produtos sem aviso prévio.

14.0 Dúvidas
14.1 Em caso de dúvidas no tocante aos termos do presente instrumento, favor entrar em contato com a central de suporte ao Usuário no email contato@foco90.com.br.

TERMOS DE FATURAMENTO

1.0 TERMOS DE FATURAMENTO E SERVIÇOS
1.1 Os Serviços disponibilizados aos Usuários são baseados em 2 planos, um plano de assinatura mensal e um pacote anual. Ao se cadastrar, se inscrever e/ou assinar, o Usuário receberá acesso para utilizar os Serviços ora contratados. No caso da assinatura, será renovada, automaticamente, no primeiro dia do próximo período de faturamento. No plano anual, a compra é realizada apenas uma vez e o Usuário tem acesso aos Serviços por 12 meses.

1.2 Todas as compras estão sujeitas aos nossos TERMOS DE USO E SERVIÇO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE.

1.3 O acesso aos Serviços pode ser feito, inicialmente, por um período gratuito, determinado pela Foco90. Os planos são adquiridos/comprados diretamente de dentro do aplicativo, após a utilização do período gratuito.

2.0 PLANOS E FORMAS DE PAGAMENTO
2.1 Os Serviços disponibilizados ao usuário compreendem 3 planos de compra, com as seguintes formas de pagamento, discriminados abaixo:

• Plano Mensal (Assinatura): este plano é uma assinatura mensal, com pagamento recorrente, podendo ser adquirido por cartão de crédito ou boleto bancário. Quando o Usuário insere os dados do cartão de crédito no cadastro, está autorizando a cobrança automática todo mês de R$ 34,90. O Usuário pode cancelar este plano a qualquer momento, enviando um email para contato@foco90.com.br pedindo o cancelamento. Na assinatura feita por boleto bancário, todo mês será enviado para o email do Usuário o boleto a ser pago, que exige até 3 dias úteis para confirmação do pagamento (prazo dos bancos) e liberação do acesso aos Serviços. b) Plano Anual: Esse plano é um pacote para utilização dos Serviços, pelo Usuário, de 1 ano do programa, com um preço único de R$ 286,80, que pode ser dividido em 12 parcelas de R$ 23,90 no cartão de crédito. Pode também ser pago no boleto, à vista, o valor total de R$ 286,80. c) No plano Anual, só é possível o cancelamento pelo Usuário em até 7 dias após a compra, com reembolso total. Para cancelar, é necessário que o Usuário envie email para contato@foco90.com.br solicitando o cancelamento. d) Após o período gratuito, o Usuário será redirecionado para escolher o plano e fazer o pagamento, se desejar continuar tendo acesso aos Serviços.

2.2 As taxas de assinatura e compra e encargos serão cobradas conforme seu plano contratado através do seu método de pagamento no dia do início da sua primeira assinatura paga.

2.3 No caso do plano de assinatura mensal, as assinaturas serão renovadas automaticamente no primeiro dia do próximo período de faturamento.

2.4 Para que o Usuário possa efetuar um Pedido deve enviar detalhes válidos de pagamento, nomeando um método de pagamento. Pagamentos válidos serão processados uma vez que seu Pedido for aceito pela Foco90.

2.5 O Usuário pagará à Foco90, por intermédio dos meios autorizados, o valor do preço vigente na data de contratação do plano escolhido. Tal pagamento será efetuado pelo Usuário diretamente aos meios autorizados e deverá seguir os Termos, condições, procedimentos e política de privacidade por eles adotados e aceitos pelo Usuário. O não pagamento do preço pelo Usuário acarretará a impossibilidade de acesso aos Serviços contratados de forma onerosa.

2.6 O Usuário deve notificar a Foco90 de qualquer alteração do seu método de pagamento. Caso o Usuário não notificar de quaisquer mudanças a Foco90 entende que os detalhes de seu método de pagamento permanecem corretos, e continuará cobrando o preço, ou quaisquer taxas e/ou encargos relacionados com a sua assinatura/compra através do método de pagamento indicado.

2.7 Se o pagamento não for processado, ​​por qualquer razão, a Foco90 terá o direito de suspender o plano ou a assinatura até que todo o preço, ou taxas e/ou encargos sejam pagos integralmente.

2.8 O Usuário reconhece que nos valores cobrados pela Foco90 não estão incluídas as taxas e pagamentos de acesso à Internet, tais como valores para contratação e manutenção de planos de dados, telefonia móvel, internet a cabo e demais taxas decorrentes dessa utilização, tampouco de qualquer outro valor cobrado pelos meios autorizados ou pelas lojas virtuais, os quais são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

2.9 A Foco90 reserva-se o direito de alterar os valores cobrados pelos Serviços, em qualquer tempo, inclusive realizar promoções por tempo determinado e afins. Alterações de valores serão previamente comunicadas aos Usuários, através dos meios autorizados.

2.10 Após a compra de um plano para um dos Serviços, a menos que a Foco90 seja notificada do contrário, o Usuário concorda com o valor de do plano contratado e todos os outros encargos relacionados com este, a serem cobrados, automaticamente, a cada período de faturamento pelo método de Pagamento indicado, fornecido durante o processo do Pedido.

2.11 O Usuário concorda em pagar todos os custos, incluindo despesas administrativas de cobrança, despesas judiciais, custas e honorários advocatícios como base de indenização integral que sejam suportados pela Foco90 na coleta de quaisquer valores não pagos pelo Usuário.

2.12 Os valores dos planos serão aplicáveis, independentemente de o Usuário utilizar ou não o programa.

2.13 A não utilização dos Serviços contratados não implica no cancelamento automático da assinatura ou do plano, estando o Usuário sujeito à cobrança regular, na modalidade contratada, e às consequências do seu não pagamento, previstas nestes Termos.

2.14 Assinaturas continuarão vigentes até serem canceladas. A menos que a assinatura seja cancelada com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas antes da data de renovação, as taxas e encargos serão cobrados através do método de Pagamento indicado.

2.15 O Usuário somente terá acesso aos Serviços contratados após a comprovação do pagamento pela respectiva instituição financeira.

2.16 Os tributos e demais encargos fiscais que forem devidos, direta ou indiretamente, em virtude dos valores pagos ou recebidos através destes Termos ou em virtude de sua execução serão de responsabilidade do contribuinte assim definido na norma tributária, sem direito à reembolso.

3.0 Compra no aplicativo
3.1 Inclui uma compra realizada em uma loja de aplicativos externa, tal como a Apple App Store ou a Google Play Store, ou outra loja de aplicativos semelhante.

3.2 Uma compra dentro de um aplicativo é feita e faturada pela respectiva loja de aplicativos.

• O Usuário concorda que:
• uma compra no aplicativo está sujeita aos Termos, condições e outros acordos de licença especificados pelo fornecedor da loja de aplicativos;
• compras dentro de aplicativos são processadas seguramente através do gateway de pagamento usado pelo provedor relevante da loja de aplicativos.
3.4 O Usuário deve entrar em contato diretamente com o provedor da loja de aplicativos para resolver qualquer problema relacionado a pagamento que fizer por uma compra ou uma solicitação de devolução feita através da loja de aplicativos.

4.0 Aplicativo Originado das Lojas de Aplicativos Externas
4.1 O Usuário declara e garante que utilizará o APLICATIVO ORIGINADO DAS LOJAS DE APLICATIVOS EXTERNAS somente:

a) em um produto da marca compatível com o sistema operacional do proprietário;
b) conforme permitido pelas "normas de uso" estabelecidas nos Termos de serviço das lojas de aplicativos EXTERNAS.

4.2 O Usuário reconhece e concorda que:

a) estes Termos são válidos somente entre o Usuário e a Foco90, não às lojas de aplicativos externas;
b) a Foco90 é a única responsável pelo Aplicativo e conteúdo do mesmo;
c) o uso do APLICATIVO ORIGINADO DAS LOJAS DE APLICATIVOS EXTERNAS precisa estar de acordo com os Termos de serviço das mesmas;
d) as LOJAS DE APLICATIVOS EXTERNAS não tem nenhuma obrigação de fornecer quaisquer Serviços de manutenção e suporte com relação ao APLICATIVO originado delas;
e) em caso de qualquer falha do APLICATIVO ORIGINADO DAS LOJAS DE APLICATIVOS EXTERNAS em conformidade com a garantia aplicável, o Usuário poderá notificar tais lojas, as quais, conforme o caso, poderão reembolsar o preço de compra do Aplicativo ao Usuário até o limite máximo permitido pela lei aplicável, e não terão outra obrigação qualquer de garantia com relação ao Aplicativo.

4.3 O Usuário e a Foco90 reconhecem que as LOJAS DE APLICATIVOS EXTERNAS não são responsáveis por lidar com todas as reivindicações dos Usuário ou com quaisquer reclamações de terceiros relacionadas com o APLICATIVO ORIGINADO das mesmas, ou sua posse e uso, incluindo, entre outros:
a) reclamações de responsabilidade sobre os Serviços;
b) qualquer reivindicação de falha do APLICATIVO ORIGINADO DAS LOJAS DE APLICATIVOS EXTERNAS em cumprir qualquer exigência legal ou regulamentar aplicável;
c) reivindicações decorrentes de defesa do consumidor ou de legislação similar.

4.4 O Usuário e a Foco90 reconhecem que, caso surja qualquer reivindicação de terceiros de que o APLICATIVO ORIGINADO DAS LOJAS DE APLICATIVOS EXTERNAS, ou sua posse e uso viola direitos de propriedade intelectual de terceiros, entre a Foco90 e tais lojas, a Foco90 será a única responsável pela investigação, defesa, resolução e finalização de qualquer reivindicação de violação de propriedade intelectual em toda a extensão exigida pelo presente instrumento.

4.5 O Usuário e a Foco90 reconhecem e concordam que as LOJAS DE APLICATIVOS EXTERNAS são terceiros beneficiários relacionados com a sua licença do APLICATIVO ORIGINADO de tais lojas e que, mediante sua aceitação destes Termos (e será considerado que o aceitou), terão o direito de fazer valer os direitos sobre estes Termos contra o Usuário como um terceiro beneficiário do mesmo.

4.6 Sem limitação de quaisquer outras disposições destes Termos, o Usuário deverá cumprir todos os Termos de contrato de terceiros aplicáveis ao utilizar o APLICATIVO ORIGINADO DAS LOJAS DE APLICATIVOS EXTERNAS.

5.0 ACESSO AO APLICATIVO E CONTRATAÇÃO DE PLANO OU ASSINATURA DE “SERVIÇOS” POR MEIO DO APLICATIVO (“IN APP PURCHASE”)
5.1 Os procedimentos de aquisição e cancelamento de planos e assinaturas dos Serviços oferecidos pela Foco90 e o acesso ao APLICATIVO e o(s) respectivo(s) pagamento(s) e eventuais devoluções de valores ocorrerão sempre através dos meios autorizados ou lojas virtuais contratadas pela Foco90.

5.2 A inscrição do Usuário nos meios autorizados ou nas lojas virtuais, que permitirá o acesso ao conteúdo da Foco90, está condicionada ao fornecimento dos dados e procedimentos que tais meios autorizados ou lojas virtuais exigirem, conforme o caso.

5.3 Quando a compra dos Serviços for realizada por meio da APP STORE e/ou GOOGLE PLAY STORE, o Usuário estará fazendo por meio de serviços prestados pela Apple iTunes e/ou Google PlayStore e estará concordando com os Termos de uso da Apple e/ou Google.

6.0 Modificação das Informações do Pedido
6.1 Todos os Pedidos são considerados definitivos no momento de sua colocação. Por isso, o Usuário deverá verificar seus dados cuidadosamente antes de submeter o seu Pedido. Uma vez que um Pedido é feito, não há garantia de que ele possa ser alterado ou modificado.

7.0 DIREITO DE ARREPENDIMENTO E HIPÓTESES DE EXTINÇÃO
7.1 O Usuário tem o prazo de 07 (sete) dias corridos, a contar da data da contratação dos Serviços, para exercer o seu direito de arrependimento e cancelamento, sem necessidade de justificar as razões que o motivaram e sem arcar com qualquer penalidade.

7.2 Na hipótese de o Usuário cancelar a sua assinatura após o prazo de arrependimento do item 7.1 acima, não haverá a devolução de qualquer valor.

7.3 Na hipótese da compra ter sido realizada por meio de cartão de crédito, a devolução da quantia acontecerá por meio de reembolso ou através de estorno, considerando a política estabelecida por cada administradora de cartão de crédito.

7.4 Na hipótese de a compra ter sido realizada por meio de boleto bancário ou de pagamento online com a Google Play ou Apple Store a desativação da continuidade, assim como solicitação de estorno e/ou reembolso, são de inteira responsabilidade dos parceiros e estará sujeito às regras e políticas de cada um.

8.0 CANCELAMENTO DO PEDIDO
8.1 A Foco90 reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar um Pedido por qualquer motivo, no caso em que tenha ocorrido um erro com o pedido, caso uma transação tenha ocorrido de forma ilegal e/ou em violação a qualquer destes Termos, notificando o Cliente, dentro de um prazo razoável.

8.2 Havendo suspeita de que uma transação ocorreu de forma ilegal ou em violação a estes Termos, a Foco90 reserva-se o direito de entrar em contato para confirmar o pagamento e detalhes pessoais. Caso não consiga entrar em contato, a Foco90 reserva-se o direito de cancelar o Pedido sem aviso prévio.

9.0 Rescisão
9.1 O Usuário pode cancelar os Serviços contratados, sua conta e/ou assinatura através do envio de email para contato@foco90.com.br, ou dos meios autorizados, ou por meio das Lojas Virtuais e de acordo com as regras impostas por tais lojas.

9.2 No caso do plano de assinatura, a menos que o Usuário cancele pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes do início de seu próximo período de faturamento, será cobrado pelo próximo período de faturamento. Após o cancelamento, o Usuário continuará a ter acesso ao aplicativo pelo restante do período de faturamento.

9.3 A Foco90 não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura não utilizados, compras acidentais, condições médicas ou qualquer motivo ou evento semelhante, a menos que seja exigido por lei.

9.4 Uma vez que o pedido foi aceito e seu pagamento foi processado, o cancelamento do pedido, após o período da garantia, ficará ao nosso exclusivo critério. Qualquer pedido que não seja cancelado está sujeito a estes Termos.

9.5 Sujeito a estes Termos, caso o Usuário deseje encerrar a sua conta e/ou assinatura, e/ou cancelar um pedido, deverá entrar em contato pelo e-mail contato@foco90.com.br. O Usuário continuará a ter acesso aos Serviços até o final do seu período de faturamento.

9.6 Se o Usuário comprou uma assinatura através da função de compra do aplicativo da Apple e/ou da Google Play, e pretende terminar a sua assinatura, deverá fazê-lo através da respectiva plataforma de assinatura da Apple e/ou da Google Play. Caso o Usuário não tenha cancelado esta assinatura de forma correta, continuará sendo cobrado, antes da data do seu próximo pagamento.

9.7 Se houver morte ou invalidez permanente do Usuário, devidamente comprovadas, o Usuário terá direito ao reembolso parcial do valor do plano contratado, sendo reembolsado ao Usuário o valor das mensalidades com vencimento após a data da solicitação formal de cancelamento do plano, considerado devido o pagamento das mensalidades vencidas até referido pedido de rescisão contratual, não lhe assistindo, portanto, o direito ao reembolso do valor relativo às mensalidades vencidas. Trata-se da hipótese de rescisão do contrato e cancelamento do plano por caso fortuito, ou seja, sem culpa das partes.









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